LEI N° 1.406,
de 09 de
março de 2024
“ACRESCE ANEXOS
A LEI MUNICIPAL N° 938/2019 QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS
NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA”.
O ExcelentíssimO SENHOR PREFEITO Municipal de SOORETAMA - eS, usando de suas atribuições legais, conforme determina o art. 30 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais normas que regem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei Municipal N° 938, de 03 de abril de 2019, passa a vigorar acrescida dos anexos da presente lei.
Parágrafo único. Deverá ter placas de identificação, a Rua Luciana Batista, logradouro público localizado no Bairro Alegre.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo, ao décimo nono dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.
ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI
PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA
Certifico e dou fé, que dei publicidade a presente, afixando cópia no quadro de avisos desta municipalidade.
ANTÔNIO GONÇALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.
BAIRRO ALEGRE
• Rua
LUCIANA BATISTA
ANEXO XIX
