LEI N° 1.410, DE 27 de março de 2024

“INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES, usando de suas atribuições legais, conforme determina o art. 30 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais normas que regem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Esta Lei estabelece os perímetros urbanos do Município de Sooretama, que passa a compreender as seguintes zonas urbanas:

I – Zona urbana da Sede do Município;

II – Zona urbana de Santa Luzia;

III – Zona urbana de Juncado;

IV – Zona Urbana de Juerana B;

V – Zona Urbana de Chumbado;

VI – Zona Urbana de Comendador Rafael.

Art. 2° São partes integrantes desta Lei os seguintes anexos:

I – Mapa dos Perímetros Urbanos (Anexo I):

a) Sede do Município;

b) Santa Luzia;

c) Juncado;

d) Juerana B;

e) Chumbado;

f) Comendador Rafael.

II – Quadro das coordenadas dos marcos dos Perímetros Urbanos (Anexo II):

a) Sede do Município

b) Santa Luzia;

c) Juncado;

d) Juerana B;

e) Chumbado;

f) Comendador Rafael.

Art. 3° As coordenadas delineadas nos incisos abaixo, estão descritas em formato UTM da Projeção Universal Transversal de Mercator, sob o Datum Sirgas 2000.

Parágrafo Único. A área das zonas a que alude o artigo anterior, é o espalho territorial definido pelos seguintes perímetros:

I – Zona Urbana da Sede da cidade de Sooretama, com Marco Arbitrário locado sobre um córrego ao sudeste, o traçado do perímetro segue em linha reta na direção sul, seguindo em sequência numérica crescente no sentido horário até o marco arbitrário de número 187, estando eles locados nas interrupções das linhas e/ou mudanças de coordenadas, com área total de 18,7685 km².

II – Zona Urbana de Santa Luzia, com Marco Arbitrário locado sobre o eixo de estrada vicinal, o traçado do perímetro segue em linha reta na direção norte, seguindo em sequência numérica crescente no sentido horário até o marco arbitrário de número 65, estando eles locados nas interrupções das linhas e/ou mudanças de coordenadas, com área total de 0,3195 km².

III – Zona Urbana de Juncado, com Marco Arbitrário no eixo de estrada vicinal à nordeste, o traçado do perímetro segue em linha reta na direção sul, seguido em sequência numérica crescente no sentido horário até o marco arbitrário de número 73, estando eles locados nas interrupções das linhas e/ou mudanças de coordenadas, com área total de 0,7274 km².

IV – Zona Urbana de Juerana B, com Marco Arbitrário no eixo de estrada vicinal ao norte, o traçado do perímetro segue em linha reta na direção sul, seguido em sequência numérica crescente no sentido horário até o marco arbitrário de número 15, estando eles locados nas interrupções das linhas e/ou mudanças de coordenadas, com área total de 0,1648 km².

V – Zona Urbana de Chumbado, com Marco Arbitrário no eixo de estrada vicinal de acesso ao perímetro, o traçado do perímetro segue em linha reta na direção oeste, seguido em sequência numérica crescente no sentido horário até o marco arbitrário de número 56, estando eles locados nas interrupções das linhas e/ou mudanças de coordenadas, com área total de 0,4414 km².

VI – Zona Urbana de Comendador Rafael, com Marco Arbitrário no eixo Rodovia Estadual ES-358, o traçado do perímetro segue em linha reta na direção sul, seguido em sequência numérica crescente no sentido horário até o marco arbitrário de número 87, estando eles locados nas interrupções das linhas e/ou mudanças de coordenadas, com área total de 0,43 km².

Art. 4° A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5° Revogam-se disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo, ao vigésimo sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.

ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI

PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA

Certifico e dou fé, que dei publicidade a presente, afixando cópia no quadro de avisos desta municipalidade.

ANTÔNIO GONÇALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.

Anexo II – A – Coordenadas Sede

PONTO	X	Y
0	386088,5166	7875930,003
1	385876,8014	7874993,16
2	385756,9216	7874499,752
3	385768,3168	7874113,884
4	385725,8893	7874092,466
5	385679,6406	7874077,134
6	385589,0114	7874050,243
7	385501,1433	7874035,591
8	385447,264	7874030,553
9	385410,3968	7874027,501
10	385341,3381	7874029,889
11	385240,0525	7874043,356
12	385157,6821	7874056,941
13	385055,3086	7874092,964
14	384968,0197	7874136,603
15	384877,8753	7874183,044
16	384779,177	7874236,012
17	384712,7887	7874264,739
18	384655,6802	7874321,729
19	384603,241	7874388,151
20	384553,6803	7874448,01
21	384507,6235	7874552,079
22	384479,8095	7874613,015
23	384463,3509	7874673,084
24	384441,2233	7874732,176
25	384415,4133	7874775,262
26	384397,2766	7874801,473
27	384385,6299	7874848,409
28	384385,0655	7874937,725
29	384384,7982	7874980,032
30	384383,5613	7875026,095
31	384378,452	7875086,236
32	384372,6404	7875107,824
33	384351,6064	7875143,419
34	384336,3306	7875165,888
35	384311,6023	7875187,357
36	384296,362	7875204,184
37	384288,6705	7875223,88
38	384287,5166	7875256,781
39	384281,5682	7875299,993
40	384256,5186	7875372,232
41	384236,3289	7875423,817
42	384200,1013	7875468,719
43	384163,9509	7875501,398
44	384122,048	7875546,264
45	384091,6022	7875574,279
46	384064,9397	7875602,317
47	384017,4028	7875640,566
48	383686,4613	7875621,541
49	383563,5331	7875615,588
50	383666,8678	7875876,694
51	383846,6165	7876319,76
52	383880,6068	7876478,883
53	383849,2192	7876505,952
54	383811,1983	7876534,86
55	383764,6522	7876565,594
56	383717,2018	7876589,74
57	383672,5651	7876617,666
58	383615,6256	7876646,453
59	383564,3792	7876672,455
60	383502,7815	7876689,929
61	383401,4075	7876714,672
62	383327,4946	7876734,888
63	383286,7544	7876744,972
64	383174,1788	7876746,134
65	383130,5707	7876760,901
66	383092,5361	7876791,688
67	383046,0721	7876809,257
68	383010,0372	7876823,132
69	382991,8295	7876833,236
70	382967,3206	7876846,367
71	382903,6315	7876894,855
72	382893,9197	7876934,286
73	382872,7486	7876990,57
74	382856,5236	7877013,033
75	382822,3498	7877031,621
76	382788,2422	7877039,866
77	382756,0806	7877039,66
78	382695,6013	7877029,87
79	382627,5366	7877022,851
80	382567,9792	7877016,828
81	382520,6103	7877027,808
82	382492,0454	7877056,774
83	382475,7414	7877091,462
84	382468,8906	7877127,15
85	382455,4665	7877155,273
86	382431,6008	7877188,972
87	382395,5525	7877204,726
88	382377,4348	7877227,178
89	382363,0826	7877252,474
90	382489,2941	7877688,335
91	382678,1012	7878309,227
92	382787,6547	7878640,224
93	382817,3442	7878728,856
94	382923,5353	7879038,657
95	383128,1644	7879697,443
96	383253,7517	7879735,861
97	383412,7389	7879687,149
98	383443,7923	7879847,8
99	383623,3133	7879877,72
100	383653,2334	7879814,253
101	383709,447	7879802,466
102	383726,6738	7879835,106
103	383697,6603	7879918,52
104	383772,0074	7879972,014
105	383838,254	7880021,158
106	383962,4277	7880068,101
107	384172,7561	7880037,294
108	384315,5568	7879968,16
109	384332,7836	7879940,053
110	384291,9834	7879828,533
111	384306,0368	7879758,266
112	384325,5302	7879738,772
113	384353,1837	7879735,599
114	384374,4905	7879752,826
115	384358,1704	7879821,733
116	384404,8639	7879938,693
117	384452,6864	7879975,728
118	384535,4246	7879973,147
119	384773,4258	7879974,507
120	384843,6929	7879944,134
121	385020,1751	7879862,155
122	385267,7652	7879993,9
123	385609,9079	7880026,887
124	385721,1126	7880033,535
125	385768,2283	7880035,196
126	385825,8047	7880019,458
127	385894,5583	7880002,252
128	385953,9362	7879994,431
129	386007,0638	7879980,354
130	386044,5661	7879967,84
131	386138,3205	7879966,277
132	386211,7614	7879966,277
133	386297,7039	7879983,482
134	386382,0827	7880013,201
135	386472,7126	7880038,228
136	386532,0906	7880052,305
137	386607,0937	7880061,69
138	386644,5961	7880077,332
139	386719,6	7880086,717
140	386768,0394	7880082,024
141	386807,1039	7880089,845
142	386846,1685	7880121,128
143	386893,0457	7880144,59
144	386964,9244	7880152,411
145	387028,9898	7880150,847
146	387128,9953	7880133,641
147	387197,7488	7880111,743
148	387255,5638	7880100,794
149	387311,8165	7880096,101
150	387294,1257	7880015,038
151	387185,8082	7878872,781
152	387409,4767	7878831,987
153	387432,8441	7878744,458
154	387394,7882	7877778,471
155	387373,0587	7877773,871
156	387365,0296	7877771,941
157	387343,8805	7877769,108
158	387320,2663	7877763,32
159	387303,2623	7877759,454
160	387275,4116	7877750,35
161	387247,0821	7877742,183
162	387216,4052	7877731,18
163	387203,6695	7877725,46
164	387170,6335	7877713,502
165	387152,7357	7877701,168
166	387124,4382	7877687,829
167	387107,4806	7877676,44
168	387096,4077	7877669,554
169	387077,0708	7877660,502
170	387062,4477	7877654,065
171	387039,5533	7877646,636
172	387020,2222	7877636,643
173	386989,7835	7877625,407
174	386964,3009	7877615,846
175	386944,4708	7877610,082
176	386904,2767	7877608,423
177	386874,9262	7877612,474
178	386832,3208	7877618,323
179	386808,6459	7877622,408
180	386784,9565	7877628,844
181	386763,1735	7877632,941
182	386741,405	7877634,687
183	386721,5604	7877631,273
184	386685,6783	7877620,707
185	386634,3277	7877587,478
186	386118,1973	7876613,879
187	386088,5166	7875930,003

Anexo II – B – Coordenadas

Santa Luzia

PONTOS	X	Y
0	375270,3080	7887522,098
1	375372,1660	7887571,981
2	375531,3584	7887636,437
3	375560,3418	7887565,060
4	375798,6978	7887639,897
5	375828,1138	7887622,594
6	375937,9911	7887658,066
7	375963,0813	7887779,191
8	376136,1165	7887838,888
9	376165,4634	7887737,425
10	376306,8842	7887785,655
11	376310,4786	7887532,348
12	376303,3926	7887530,419
13	376285,6538	7887529,124
14	376251,0801	7887532,890
15	376242,8110	7887530,953
16	376229,3362	7887528,980
17	376212,3104	7887527,219
18	376186,5123	7887527,987
19	376157,3777	7887532,260
20	376130,8507	7887535,845
21	376126,1167	7887536,049
22	376113,0518	7887543,488
23	376103,0868	7887547,419
24	376025,8354	7887563,600
25	376018,5397	7887557,670
26	376006,7909	7887545,360
27	375995,7726	7887529,996
28	375985,2735	7887507,815
29	375984,2408	7887485,463
30	375918,5904	7887500,780
31	375908,6016	7887508,240
32	375898,5842	7887519,933
33	375898,0910	7887452,658
34	375818,7321	7887430,483
35	375819,2633	7887316,642
36	375698,3823	7887311,122
37	375699,9608	7887252,564
38	375650,7376	7887253,173
39	375568,3847	7887254,028
40	375509,2362	7887252,687
41	375438,7396	7887249,858
42	375397,8236	7887246,758
43	375354,7446	7887248,584
44	375315,9693	7887243,852
45	375299,1789	7887242,327
46	375282,8601	7887241,041
47	375265,5901	7887240,453
48	375225,3537	7887241,827
49	375181,8046	7887243,178
50	375154,3201	7887248,402
51	375113,6572	7887277,763
52	375084,5534	7887312,378
53	375063,0461	7887343,398
54	375065,0725	7887345,397
55	375076,4701	7887352,839
56	375088,0214	7887359,268
57	375106,4060	7887369,978
58	375131,1811	7887380,495
59	375158,0825	7887391,497
60	375192,5527	7887403,022
61	375218,5268	7887411,195
62	375260,0862	7887424,178
63	375288,6397	7887433,819
64	375314,3881	7887442,423
65	375270,3080	7887522,098

Anexo II – C – Coordenadas

Juncado

PONTOS	X	Y
0	380627,5396	7889290,594
1	380522,9386	7889026,072
2	380521,9798	7889018,832
3	380513,6478	7889008,193
4	380476,7172	7888900,805
5	380476,7569	7888894,689
6	380409,1368	7888812,39
7	380341,6805	7888741,384
8	380266,9893	7888809,703
9	380255,8797	7888798,634
10	380196,868	7888848,413
11	380080,9222	7888719,459
12	380064,1526	7888750,87
13	380028,4721	7888851,787
14	380010,7527	7888883,663
15	379991,1708	7888910,822
16	379964,9752	7888936,057
17	379947,3567	7888952,408
18	379932,6208	7888962,192
19	379928,83	7888962,873
20	379910,1226	7888964,751
21	379782,7418	7888829,485
22	379852,3838	7888601,297
23	379811,9116	7888566,806
24	379763,9254	7888521,683
25	379730,0688	7888560,51
26	379522,9453	7888388,853
27	379465,8277	7888438,347
28	379369,712	7888514,158
29	379319,0992	7888483,011
30	379283,1944	7888537,95
31	379437,1143	7888642,793
32	379467,9038	7888663,591
33	379468,8686	7888678,887
34	379491,6583	7888812,647
35	379495,183	7888852,659
36	379506,6874	7888866,613
37	379462,8354	7888913,843
38	379508,5709	7888940,488
39	379494,7228	7888959,216
40	379402,6885	7889136,686
41	379382,5846	7889153,021
42	379481,7785	7889292,106
43	379492,4989	7889281,238
44	379504,5262	7889269,555
45	379515,1168	7889260,45
46	379533,7432	7889252,926
47	379557,1607	7889254,608
48	379594,6408	7889295,314
49	379654,4852	7889299,704
50	379680,8983	7889241,302
51	379710,1372	7889221,263
52	379722,3566	7889234,516
53	379795,1111	7889182,533
54	379892,6778	7889281,262
55	379892,3314	7889334,423
56	379860,4587	7889359,151
57	379834,7326	7889384,859
58	379813,7178	7889413,892
59	379797,0361	7889431,661
60	379780,8032	7889453,197
61	379770,6708	7889482,771
62	379769,5861	7889503,936
63	379771,3044	7889530,764
64	379782,9004	7889567,067
65	379804,362	7889614,725
66	380244,0153	7889440,922
67	380230,1985	7889418,485
68	380326,8134	7889336,309
69	380370,3342	7889303,423
70	380390,522	7889292,262
71	380404,0381	7889288,116
72	380425,1313	7889283,313
73	380627,5396	7889290,594

Anexo II – D – Coordenadas

Juerana B

PONTOS	X	Y
0	385891,51730	7891007,1630
1	385887,19140	7890930,5950
2	385881,13520	7890848,4030
3	385991,87770	7890849,7010
4	385991,98590	7890781,1350
5	385894,97800	7890780,5950
6	385912,49780	7890765,0210
7	385868,48200	7890746,3120
8	385861,99320	7890685,9660
9	385626,23270	7890554,4590
10	385583,40650	7890638,8140
11	385499,48440	7890584,3080
12	385434,81250	7890734,8480
13	385397,60990	7890730,0900
14	385435,67760	7890930,8110
15	385891,51730	7891007,1630

Anexo II – E – Coordenadas

Chumbado

PONTOS	X	Y
0	374730,6380	7885275,8040
1	374397,0404	7885341,9550
2	374419,7912	7885475,2300
3	374331,2878	7885476,9770
4	374280,4876	7885362,7970
5	374176,2213	7885386,0730
6	374216,6626	7885561,8040
7	374140,4329	7885567,8680
8	374165,9346	7885713,8640
9	374193,6169	7885714,0530
10	374212,0673	7885784,0330
11	374278,3124	7885784,9560
12	374312,9920	7885834,5840
13	374369,1748	7885853,7840
14	374381,1184	7885906,5500
15	374404,3793	7885895,8900
16	374420,4555	7885897,8810
17	374436,0680	7885898,4580
18	374458,7145	7885908,4910
19	374461,6692	7885891,5770
20	374472,2017	7885873,7730
21	374500,6004	7885873,0260
22	374515,2216	7885880,1820
23	374534,0952	7885888,3070
24	374546,2991	7885902,9730
25	374559,3500	7885932,2260
26	374564,9259	7885947,3170
27	374579,6466	7885939,8910
28	374592,9156	7885937,1590
29	374607,5721	7885939,1410
30	374621,2887	7885940,1750
31	374635,4785	7885941,2120
32	374650,6211	7885941,3160
33	374661,9748	7885941,8630
34	374692,2568	7885942,5400
35	374711,2010	7885940,3170
36	374729,2469	7885931,0320
37	374746,7557	7885928,2490
38	374761,9365	7885925,6100
39	374792,2984	7885914,5270
40	374813,6343	7885908,5570
41	374839,6957	7885903,5600
42	374866,6812	7885901,8620
43	374888,4454	7885902,4800
44	374921,5441	7885906,4680
45	374954,1665	7885910,9240
46	374964,0910	7885912,8730
47	374958,6104	7885674,8160
48	374958,3322	7885437,2690
49	374957,3141	7885278,3990
50	374835,3243	7885262,8260
51	374817,1556	7885233,4100
52	374799,8520	7885210,9160
53	374778,2226	7885195,3420
54	374749,6718	7885180,6340
55	374728,9076	7885177,1740
56	374730,6380	7885275,8040

Anexo II – F – Coordenadas

Comendador Rafael

PONTOS	X	Y
0	374912,74270	7881368,4030
2	374951,57230	7881120,2430
3	375025,15570	7881117,9225
4	375033,62230	7881055,6688
5	375042,38540	7880915,1173
6	375034,75600	7880732,8367
7	375011,14750	7880708,6924
8	374985,75540	7880685,9467
9	374948,04440	7880665,9387
10	374908,46680	7880642,1558
11	374864,10740	7880625,8644
12	374798,92980	7880609,9011
13	374778,21750	7880594,7114
14	374761,74030	7880582,8424
15	374747,64780	7880568,1681
16	374730,69760	7880556,2959
17	374715,68790	7880537,3830
18	374720,55980	7880516,7248
19	374725,90800	7880495,5996
20	374740,80420	7880461,8426
21	374753,64430	7880452,0548
22	374768,72460	7880460,6224
23	374819,61030	7880491,0662
24	374877,62410	7880516,8559
25	375022,00850	7880503,2618
26	375009,61480	7880482,2509
27	375034,53540	7880417,8777
28	375045,92420	7880412,7824
29	375057,66690	7880407,8071
30	375073,20530	7880401,2118
31	375002,11300	7880264,0009
32	375028,67150	7880254,3065
33	374962,47240	7880049,3589
34	374973,60970	7879900,6347
35	374857,44460	7879898,4574
36	374810,93790	7880202,0348
37	374776,03880	7880255,4055
38	374685,74090	7880385,0497
39	374629,31060	7880465,1371
40	374511,01490	7880451,3376
41	374296,24370	7880475,7318
42	374295,01390	7880551,6705
43	374435,75140	7880552,6341
44	374507,49580	7880680,5662
45	374515,03920	7880684,3799
46	374537,67270	7880695,3508
47	374550,35230	7880709,0751
48	374576,11410	7880746,8725
49	374600,14760	7880760,6745
50	374619,47940	7880770,2119
51	374648,74370	7880788,7522
52	374722,60420	7880944,9157
53	374725,24460	7880956,6317
54	374724,01330	7880963,7362
55	374720,76470	7880971,8262
56	374716,08560	7880981,5524
57	374709,86970	7880991,1505
58	374703,53160	7881001,3357
59	374697,21360	7881008,5818
60	374691,15850	7881011,9499
61	374680,48460	7881016,2271
62	374668,64560	7881017,9097
63	374658,94340	7881018,4313
64	374647,81040	7881020,6479
65	374638,43980	7881024,5812
66	374606,03630	7881014,6894
67	374590,91400	7881007,6558
68	374566,64810	7880968,6193
69	374556,09770	7880948,5735
70	374479,07980	7880953,8487
71	374436,87810	7881022,0747
72	374438,63650	7881037,9003
73	374569,10990	7881059,3527
74	374544,84390	7881213,0369
75	374608,49800	7881252,4251
76	374667,58030	7881274,5809
77	374699,93480	7881298,8469
78	374723,84910	7881322,4094
79	374735,80620	7881346,3237
80	374744,63880	7881286,3685
81	374762,45560	7881310,0040
82	374773,73110	7881321,6028
83	374785,02420	7881330,6152
84	374800,79890	7881341,5393
85	374817,78510	7881348,2390
86	374843,97410	7881358,2935
87	374861,45110	7881362,4101
88	374878,46460	7881365,1126
89	374890,51720	7881366,8407
90	374903,28410	7881367,8683
91	374912,74270	7881368,4030

PONTOS	X	Y
0	375270,3080	7887522,098
1	375372,1660	7887571,981
2	375531,3584	7887636,437
3	375560,3418	7887565,060
4	375798,6978	7887639,897
5	375828,1138	7887622,594
6	375937,9911	7887658,066
7	375963,0813	7887779,191
8	376136,1165	7887838,888
9	376165,4634	7887737,425
10	376306,8842	7887785,655
11	376310,4786	7887532,348
12	376303,3926	7887530,419
13	376285,6538	7887529,124
14	376251,0801	7887532,890
15	376242,8110	7887530,953
16	376229,3362	7887528,980
17	376212,3104	7887527,219
18	376186,5123	7887527,987
19	376157,3777	7887532,260
20	376130,8507	7887535,845
21	376126,1167	7887536,049
22	376113,0518	7887543,488
23	376103,0868	7887547,419
24	376025,8354	7887563,600
25	376018,5397	7887557,670
26	376006,7909	7887545,360
27	375995,7726	7887529,996
28	375985,2735	7887507,815
29	375984,2408	7887485,463
30	375918,5904	7887500,780
31	375908,6016	7887508,240
32	375898,5842	7887519,933
33	375898,0910	7887452,658
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65	375270,3080	7887522,098