LEI Nº 323, DE 25 DE JUNHO DE 2003

CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL E DÁ-LHE DENOMINAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a criar a Banda Marcial Municipal.

Art. 2º A Banda Marcial referida no artigo 1º desta Lei fica denominada de “Banda Marcial Professor Alberto Stange Júnior”.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e três.

Antônio Maximiano Dos Santos

Prefeito Municipal

Delair Antônio Brumatti

Secretário municipal de Administração e Finanças

REGISTRADO E PUBLICADO NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.