LEI Nº 515, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008

 

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 501/2007, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O Prefeito Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo: nos termos vigentes da lei e a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º O ANEXO I da Lei Municipal n° 501 DE 04.10.2007 passará a vigorar de acordo com o ANEXO I da presente Lei.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 18.02.2008, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Prefeitura Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito.

 

Esmael Nunes Loureiro

Prefeito Municipal

 

REGISTRADO E PUBLICADO NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.

 

Carlos Sérgio Tintori de Oliveira

Secretário Municipal Interino de Administração e Finanças

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.

 

ANEXO I

 

O quadro abaixo se refere o Art. 1º, desta lei

 

GRUPO OCUPACIONAL

DENOMINAÇÃO DO CARGO

QUANTITA-TIVO

CARREIRA

SUPERIOR

AUDITOR FISCAL

ASSISTENTE SOCIAL

BIOQUÍMICO

ENFERMEIRO

ENGENHEIRO CIVIL

FARMACÊUTICO

FISIOTERAPEUTA

FONODIÓLOGO

MÉDICO REDE BÁSICA PEDIATRA

MÉDICO REDE BÁSICA GINECOLOGISTA

MÉDICO REDE BÁSICA CLÍNICO GERAL

MÉDICO REDE BÁSICA CARDIOLOGISTA

MÉDICO REDE BÁSICA ORTOPEDISTA

MÉDICO VETERINÁRIO

NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO

PSICÓLOGO

02

04

02

02

01

02

02

02

04

03

05

02

02

01

02

02

02

VII

VII

VII

VII

VII

VII

VII

VII

VII

VII

VII

VII

VII

VII

VII

VII

VII

APOIO TÉCNICO

ADMINISTRATIVO

AUX. BIBLIOTECONOMIA

AUX. ADMINISTRATIVO

AUXILIAR DE SECRETARIA

OFICIAL ADMINISTRATIVO

RECEPCIONISTA

SECRETÁRIO ESCOLAR A

TÉCNICO DE CONTROLE DE ZOONÓSES

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

TÉCNICO AGRÍCOLA

05

20

40

11

27

16

02

11

03

III

III

II

V

II

IV

V

VI

VI

FISCO

AGENTE DE ARRECADAÇÃO

AGENTE FISCAL

FISCAL SANITÁRIO

AGEN. DE VIGIL. AMBIENTAL

05

04

05

10

IV

IV

IV

IV

OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS PEDREIRO

20

10

V

V

PORTARIA, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO

AUX. DE SERV. GERAIS

GUARDA MUNICIPAL

MOTORISTA

SERVENTE

TRAB. BRAÇAL

MERENDEIRA

65

54

28

160

100

20

II

II

IV

I

I

I

MAGISTÉRIO

PROFESSOR MAE - I - Educ. Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fund.

 

PROF. MAE-2 Educ. Fis., Educ. Fis. Séries

Iniciais, Língua Portuguesa, Matemática,

Geografia, História, Educação Física Séries

Finais, Ciências, Arte e Inglês do Ensino

Fundamental

 

TÉCNICO PEDAGÓGICO

225

 

 

220

 

 

 

 

 

30

I

 

 

II

 

 

 

 

 

II