LEI Nº 580, DE 06 DE MARÇO DE 2010

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 549/2009, AMPLIANDO O QUANTITAVO DO CARGO DE COORDENADOR DE TURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo: faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º O ANEXO I da Lei 549/2009 passa a vigorar nos termos do ANEXO I da presente Lei.

Art. 2º Os recursos necessários para fazer face as despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria do Município de Sooretama, ficando a Chefe do Poder Executivo autorizada a abrir crédito especial, criar rubrica e suplementar a verba orçamentária, se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo, aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dez.

Joana da Conceição Rangel

Prefeita Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.

Edelmira Carolina de Oliveira Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.

ANEXO I

De que trata o artigo 1º da presente Lei:

DENOMINAÇÃO DO CARGO	QUANT.	CARREIRA	REF. CARREIRA	Vencimentos R$
Professor MAE 1	255	I	MAE 1	593,75
Professor MAE 2	200	II	MAE 2	782,80
Professor MAE 3	40	III	MAE 3	969,75
Técnico Pedagógico	20	II	TPE 2	782,80
Técnico Pedagógico	15	III	TPE 3	969,75
Coordenador de Turno	35		FC 5	593,75
Diretor Escolar A	07		FC 4	950,00
Diretor Escolar B	03		FC 3	1.029,15
Diretor Escolar C	03		FC 2	1.187,50
Diretor Escolar D	04		FC 1	1.500,00