LEI Nº 62, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1997

 

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 DO SAAE DE SOORETAMA- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica aprovada a proposta orçamentária para o exercício de 1998 do SAAE de Sooretama- ES em governo face atender integralmente as determinações contidas na Lei Federal n.º 4.320/64 e alterações posteriores.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor no dia 01 de janeiro de 1998, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Prefeitura Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo, aos cinco dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e sete.

 

Esmael Nunes Loureiro

Prefeito Municipal

 

REGISTRADO E PUBLICADO NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.

 

Vanildo Broedel

Secretário Municipal de Administração e Finanças

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.

 

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA- ES

 

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998

 

ELABORADO SEGUNDO A LEI FEDERAL N.º 4.320/64 E SUSA ALTERAÇÕES

 

SOORETAMA- ES, 10 DE OUTUBRO DE 1997.

 

ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AV. VISTA ALEGRE, 380, CENTRO

C.G.C: 01.906.118/0001-46

ADMINISTRADO PELA FNS- ES

LOALIDADE: SOORETAMA

SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO.

EXERCÍCIO

1998

 

RECEITAS

R$

R$

FUNÇÕES DO GOVERNO

R$

R$

1 Receitas Correntes

1.3 Receita Patrimonial

1.5 Receitas Industriais

1.9 Outras Receita Correntes

 

2,000.00

282,700.00

 

17,300.00

 

 

 

 

302,000.00

13- saúde e saneamento

 

302,000.00

TOTAL...

 

302,000.00

TOTAL...

 

302,000.00

 

Órgão: Serviço autônomo de água e esgoto

AV: Vista Alegre, 380, Centro

C.G.C:  01.906.118/0001-46

Administração pela FNS – ES

Localidade: Sooretama

Demonstração da receita e despesa Exercício 1998

Segundo as categorias econômica Anexo 1 

RECEITAS

R$

R$

FUNÇÕES DO GOVERNO

 

R$

 

R$

1 Receitas Correntes.

1.3 Receita Patrimonial.

1.5 Receitas Industrial.

1.7 Transferência correntes

1.9 Outras receitas correntes..............................Total

 

Superávit do orçamento corrente...............................Receitas de capital

Operações de credito

Alienação de bens

Transferência de capital

Outras receitas de capital

 

 

2,000.00

282,700.00

 

 

17,300.00

 

 

 

 

 

302,000.00

302,000.00

 

  39,509.00

 

 

 

 

 

           0.00

3 Despesas correntes

3.1 despesas de custeio.................

3.2 Transferência correntes.............

 

 

Superávit............

          Total..........

4. Despesas de capital

Investimento

Inversões financeiras

Transferência de capital

 

 

 

253,550.00

 

    8,941.00  

 

 

 

 

 

 

 

38,009.00

 

  1,500.00

 

 

 

 

 

 

 

 

262,491.00

 

 

39,509.00

 

302,000.00

 

 

 

 

 

 

39,509.00

 

 

Receitas Correntes  302,000.00

Receitas de Capital            0.00

Total                        302,000.00

Despesas Correntes................262,491.00

Despesas Capital....................  39,509.00

Total.......................................302,000.000

Resumo

 

 

 

 

 

 

                                                                                             

Órgão: Serviço de água e esgoto

AV. Vista Alegre, 380, Centro

C.G.C: 01.906.118/0001-46

Administrado pela FNS-ES

Localidade: Sooretama

Receitas por  fontes as categorias econômicas         Exercício 1998   Anexo  2

Código

Especificação

Alin.,Sub-Alínea

Rubricas

Fontes

Categ.Econômica

1

1.3

1.3.2.1

1.5

1.5.4.1

1.5.4.1.01

1.5.4.1.02

1.5.4.2

1.5.4.2.01

1.5.4.2.02

1.5.4.2.03

1.5.4.2.04

1.5.4.2.05

 

1.9

1.9.1.9

1.9.2

1.9.2.1

1.9.2.2

1.9.9

1.9.9.1

1.9.9.2

Receitas Correntes.

Receita Patrimonial.

Juros e atualiz. Monet. de tit. de R.

Receitas Industriais.

Receitas de serviços Industriais.

Tarifa de água

Tarifa de esgoto

Outras receitas industriais.

Ligação.

Desligação

Religação

Expediente.

Conservação de higrômetro

Outras receitas correntes

Multas de outras origens

Indenizações e restituições

Indenizações

Restituições

Receitas diversas

Juros e atualização monetária

Outras receitas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

................

.................

 

.................................................................

...............

 

 

 

 

 

 

................................

 

 

 

................................

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

225,000.00

  41,900.00

 

 

  11,000.00

       100.00

    1,500.00

    3,000.00

 

       200.00

 

 

 

 

 

 

    1,000.00

    2,000.00

 

 

 

3,000.00

3,000.00

 

 

 

 

2,000.00

 

 

 

266,900.00

 

 

 

 

 

15,800.00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8,000.00

3,000.00

 

 

6,300.00

 

 

 

 

302,000.00

 

 

 

2,000.00

 

 

287,700.00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17,300.00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Receitas patrimoniais

2,000.00

Receitas industriais

282,700.00

Transferência correntes

0.00

Receitas diversas

17,300.00

Receitas correntes

302,000.00

Receitas de capital

0.00

Receita Total   302,000.00

 

 

 

 

 

 

Órgão: Serviço de água e esgoto

AV: Vista Alegre,38, Centro

C.G.C. 01.906.118/0001-46

Administrado pela FNS-ES

Localidade Sooretama

Sumario geral da recita por fontes e respectiva legislação Exercício 1998

Código

Receitas por fontes

Legislação

1.3.2.1

1.5.4.1

1.5.4.2

1.9.1.9

1.9.2.1

1.9.2.2

1.9.9.1

1.9.9.2

Juros e atualiz. Monet. de Tit. de Renda

Receitas de Serviços Industriais

Outras receitas Industriais

Multas de Outras origens

Indenizações

Restituições

Juros e Atualização Monetária

Outras Receitas

LEI Municipal nº 018 de 27 de março de 1997-Criação do SAAE

LEI Municipal nº 018 de 27 de março de 1997-Criação do SAAE

LEI Municipal nº018 de 27 de março de 1997- Criação do SAAE

LEI Municipal nº 018 de 27 de março de 1997 Criação do SAAE

LEI Municipal nº 018 de 27 de março de 1997 Criação do SAAE

LEI Municipal nº 018 de 27 de março de 1997 Criação do SAAE

LEI Municipal nº 0180 de 27 de março de 1997 Criação do SAAE

LEI Municipal nº 018 de 27 de março de 1997 Criação do SAAE

 

 

Órgão:  Serviço autônomo de água e esgoto

AV: Vista Alegre, 380, Centro

C.G.C. 01.906.118/0001-46

Administrado pela FNS – ES

Localidade Sooretama

Natureza da Despesas 

Exercício 1998

Anexo 2

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categ.Econômica

3...........

3.1........

3.1.1.1

3.1.1.1.01

 

3.1.1.1.02

3.1.1.1.03

 

3.1.1.3

 

3.1.2.0

 

3.1.3

 

3.1.3.1

 

3.1.3.2

 

 

 

3.1.2.5

 

3.2.5.1

3.2.5.2

3.2.5.3

3.2.5.5

 

3.2.5.6

 

3.2.5.7

 

 

3.2.5.9

 

 

3.2.8

 

 

3.2.8.0

 

3.2.9

 

 

3.2.9.2

 

Despesas correntes

Despesas de custeio

Pessoal civil

Vencimento e vantagens Fixas

Diárias

Outras despesas variáveis

Obrigações patrimoniais

Material de consumo

Serviços de terceiros e encargos

Remuneração de serviços pessoais

Outros serviços e encargos

Transferência correntes

Transferência a pessoas

Inativos

Pensionista

Salário – família

Assistência médico – hospitalar

Benefício da previdência social

Indenizações de acidentes de trabalho

Outras transferências a pessoas

Formação do pratimonio do serv. Público

Contribuição do PASEP

Diversas transferência correntes

Despesas se Exercício anteriores

 

 

 

 

109,910.00

   7,001.00

 

   2,001.00

 

 

 

 

 

 

 

   3,500.00

 

75,000.00

 

 

 

 

       3.00

       3.00

     4,900.00

 

            3.00

 

            3.00

 

 

            3.00

 

 

            3.00

 

 

 

 

       4,020.00

 

 

 

 

              3.00

 

 

 

118,912.00

    8,245.00

47,893.00

78,500.00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4,918.00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4,020.00

 

 

 

 

      3.00

262,491.00

 

253,550.00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8,941.00

 

 

 

 

TOTAL............

 

 

Órgão: Serviço autonomode água e esgoto

AV: Vista Alegre, 380, Centro

C.G.C: 01.906.118/0001-46

Administrado pela FNS – ES

Localidade Sooretama.

Natureza da despesas   Exercício 1998

Anexo 2

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categ. econômica

4

4.1

4.1.1

4.1.2

 

4.2

 

4.2.5

 

 

 

Despesas de capital

Investimento

Obras e instalações

Equipamento e material permanente

Inversões financeiras

Aquisição tit. respres. Capital já integral

 

 

 

 

.

...........................

 

 

 

............................

 

 

.............5.00

 

38,004.00

 

 

 

 

1,500.00

 

39,509.00

 

38,009.00

 

 

 

 

 

 

1,500.00

 

 

 

 

TOTAL

302,000.00

 

Órgão: Serviço autônomo de água e esgoto

AV: vista Alegre, 380, Centro

C.G.C: 01.906.118/0001-46

Administrado pela FNS-ES

Localidade: Sooretama

Programa de Trabalho

Exercício 1998

Anexo 6

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

 

 

 

13.07.021.101.

 

13.07.021.201

 

 

 

13.76.447.102

 

 

13.76.447.103

 

13.76.447.203

 

 

13.76.449.105

 

 

13.76.449.106

 

13.76.449.204

 

13.84.492.202

 

Saúde e saneamento

Administração

Administração geral

Constr. Ampl. E reforma de edificações p/administração

Manutenção dos serviços administrativo

Saneamento

Abastecimento de água

Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de água

Constr. Unidades de cap., elev., etrat. E reser. de água

Operação e manutenção do sistema de água

Sistema de esgoto

Ampliação, reforma e reaparelhamento do sist. de. Esgoto

Construção de unidades de elevação e tratamento esgoto

Operação e manutenção do sistema de esgoto

Formação do patrimônio do servidor público previdência social do servidor público formação do patrimônio do servidor público

 

 

 

 

1.00

 

 

 

 

 

 

 

2.00

 

2.00

 

 

 

 

 

2.00

 

2.00

 

 

 

 

 

 

107,296.00

 

 

 

 

 

 

 

 

160,241.00

 

 

 

 

 

 

 

30,434.00

 

 

 

 

4,020.00

 

 

 

1.00

 

 

107,296.00

           2.00

           2.00

 

 

 

 

 

 

160,241.00

 

 

 

2.00

2.00

 

 

30,434.00

 

 

 

 

4,020.00

 

TOTAL

9.00

301.991.00

302.000.00

 

Órgão: Serviço autônomo  de água e esgoto

AV: Vista alegre, 380, Centro

C.G.C: 01.906.118/0001-46

Administrado pela FNS – ES

Localidade: Sooretama

Programa de Trabalho do Órgão

A nível de funções, programas, sub-programas

PROJETOS E ATIVIDADES

Código

Especificação

projetos

Atividades

Total

13

13.07

13.07.021

13.76

13.76.447

13.76.449

13.84

 

 

13.84.492

Saúde e Saneamento

Administração

Administração geral

Saneamento

Abastecimento de água

Sistema de esgoto

Formação do patrimônio do servidor público

Previdência social do servidor público

 

 

1.00

 

4.00

4.00

 

 

 

 

 

107,296.00

 

160,241.00

  30,434.00

 

 

 

 

4,020.00

302,000.00

107,297.00

107,297.00

190,683.00

160,245.00

30,438.00

 

 

4,020.00

 

4,020.00

 

TOTAL......................

9.00

301,991.00

302,000.00

 

Órgão: Serviço autônomo de água e esgoto

AV; Vista Alegre, 380, Centro

C.G.C: 01.906.118/0001-46

Administração pela FNS – ES

Localidade: Sooretama

Demonstrativo da despesa por funções, programas e subprogramas conforme vinculo com os recursos

Exercício  1998

Anexo 8

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

13

13.07

13.07.021

13.76

13.76.447

13.76.449

13.84

 

13.84.492

Saúde e Saneamento

Administração

Administração geral

Saneamento

Abastecimento de água

Sistema de esgoto

Formação do patrimônio do servidor público

Previdência social do servidor público

302,000.00

107,297.00

107,297.00

 

190,683.00

30,483.00

 

4,020.00

 

4,020.00

 

302,000.00

107,297.00

107,297.00

 

190,683.00

30,483.00

 

4,020.00

4,020.00

 

TOTAL

302,000.00

 

302,000.00

 

Órgão: Serviço autônomo de água e esgoto

AV: Vista Alegre, 830, Centro

C.G.C: 01.906.118/0001-46

Administrado pela FNS-ES

Localidade: Sooretama

Demonstração da despesa por órgão e funções

Exercício

1998

Anexo 9

 

 

Órgãos

funções

Importância

Sistema Autônomo de Água e Esgoto

13.- Saúde e Saneamento

302,000.00

 

TOTAL

302,000.00

 

Órgão: Serviço de água e esgoto

AV: Vista Alegre, 380, Centro

C.G.C: 01.906.118/0001-46

Administrado pela FNS-ES

Localidade: Sooretama

Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do órgão em termos de realização de obras e de prestação de contas.   Exercício  1998

Anexo 2

Código

 

Categ.Func.Program

Programação

Parciais

 

Total

4

4.1

4.

1.1

 

 

 

 

 

 

13.07.021.101

 

 

13.76.447.102

 

 

 

 

 

 

 

13.76.447.103

 

 

13.76.449.105

 

 

 

13.76.449.106

 

 

 

4.1.2

 

 

13.76.447.102

 

 

 

 

Despesas de capital

Investimento

Obras e Instalações

Construção de almoxarifado para armazenamento de produtos químicos.

Construção e ampliação da rede de água dos loteamentos “Parque são Jorge, Rigatto e Bela Vista” e ampliação da ETA da sede, bem como, a construção de nova rede de água no Distrito de “Comendador Rafael”.

Construção das novas captações da Sede e do Distrito de Comendador Rafael.

Construção e ampliação da rede coletora de esgoto sanitário da Sede, bem como, construção de muro para proteção da ETE.

Construção de novas unidades de elevação e tratamento de esgoto da Sede.

 

Equipamentos e Material Permanente

 

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários as obras de ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de água.

 

 

 

 

 

 

1.00

 

 

 

 

 

 

 

1.00

 

 

1.00

 

 

 

1.00

 

 

1.00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.00

 

 

 

5.00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5.00

 

 

38,004.00

 

 

 

 

Total do Programa.................

 

 

38,004.00

 

 

 

MOD

 

410

 

Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

AV. Vista Alegre, 380, centro

C>G>C: 01.906.118/0001-46

Administrado pela FNS- ES

Localidade: Sooretama

Quadro de detalhamento da despesa “QDD”

 

Exercício

     1998

 

CODIGO

Especificação

Natureza da despesa

Desdobramento

Elemento

Total da Aplicação

13.07.021.201

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.1.1.1.01

 

43,152.00

 

 

 

 

3.1.1.1.02

5,000.00

 

 

 

 

3.1.1.1.03

1,000.00

49,152.00

 

 

 

3.1.1.3

 

  3,237.00

 

 

 

3.1.2.0

 

  7,000.00

 

 

 

3.1.3.1

 

  1,000.00

 

 

 

3.1.3.2

 

20,000.00

 

 

 

3.2.5.1

 

         1.00

 

 

 

3.2.5.2

 

         1.00

 

 

 

3.2.5.3

 

     400.00

 

 

 

3.2.5.5

 

         1.00

 

 

 

3.2.5.6

 

         1.00

 

 

 

3.2.5.7

 

         1.00

 

 

 

3.2.5.9

 

         1.00

 

 

 

3.2.9.2

 

         1.00

 

 

 

4.1.2

 

25,000.00

 

 

 

4.2.5

 

  1,500.00

107,296.00

13.04.492.202

Formação do Patrimônio do servidor Publico 

 

3.2.8.0

 

 

  4,020.00

 

    4,020.00

13.76.447.203

Operação e manutenção do sistema de água

 

3.1.1.1.01

 

52,410.00

 

 

 

 

3.1.1.1.02

2,000.00

 

 

 

 

3.1.1.1.03

1,000.00

55,410.00

 

 

 

3.1.1.3

 

  3,931.00

 

 

 

3.1.2.0

 

35,893.00

 

 

 

3.1.3.1

 

  2,000.00

 

 

 

3.1.3.2

 

50,000.00

 

 

 

3.2.5.1

 

         1.00

 

 

 

3.2.5.2

 

         1.00

 

 

 

3.2.5.3

 

  3,000.00

 

 

 

3.2.5.5

 

         1.00

 

 

 

3.2.5.6

 

         1.00

 

 

 

3.2.5.7

 

         1.00

 

 

 

 

TOTAL.............

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão: Serviço autônomo de água e esgoto

AV: Vista Alegre, 380, Centro

C.G.C: 01.906.118/0001-46

Administrado pela FNS-ES

Localidade: Sooretama

 

Quadro de detalhamento da despesa

Exercício 1998

Q D D

Código

Especificação

Natureza da despesa

Desdobramento

Elemento

Total da aplicação

13.76.447.203

 

 

 

 

 

13.76.448.204

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13.07.021.101

 

 

13.76.447.102

 

 

 

 

13.76.447.103

 

 

 

 

 

 

 

13.76.447.105

 

 

 

 

 

 

 

 

13.76.449.106

Operação e Manutenção do Sistema de Água

 

 

Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Constr. Ampl. E reforma de edificações p/Administração

Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de água

Constr. Unidade de cap. Elev. Trat. e reserv. De água

 

 

 

 

Ampliação, reforma e reaparealhamento do sist. de esgoto

 

 

 

 

Construção de unidade de elevação e tratamento esgoto

 

 

 

3.2.5.9

3.2.9.2

4.1.2

 

 

 

3.1.1.1.01

3.1.1.1.02

3.1.1.1.03

3.1.1.3

3.1.2.0

3.1.3.1

3.13.2

3.2.5.1

3.2.5.2

3.2.5.3

3.2.5.5

3.2.5.6

3.2.5.7

3.2.5.9

3.2.9.2

4.1.2

 

 

4.1.1

 

 

 

 

4.1.1

4.1.2

 

 

4.1.1

4.1.2

 

 

 

 

 

 

 

4.1.1

4.1.2

 

 

 

 

 

 

 

4.1.1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

               

14,348.00

         1.00

         1.00

 

 

 

         1.00

         1.00

10,000.00

 

 

 

 

 

14,350.00

  1,077.00

  5,000.00

     500.00

  5,000.00

         1.00

         1.00

  1,500.00

         1.00

         1.00

         1.00

         1.00

         1.00

  3,000.00

 

 

         1.00

 

 

 

 

         1.00

         1.00

 

 

         1.00

         1.00

 

 

 

 

 

 

 

        1.00

        1.00

 

 

 

 

 

 

 

         1.00

          

 

 

 

 

 

160,241.00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

30,434.00

 

 

         1.00

 

 

 

 

 

        2.00

 

 

 

        2.00

 

 

 

 

 

 

 

 

         2.00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

AV. Vista Alegre, 380, centro

C.G.C: 01.906.118/0001-46

Administrado pela FNS- ES

Localidade: Sooretama

Quadro de Detalhamento da Despesa

      “QDD”

 

Exercício

  1998

 

Código

Especificação

Natureza da despesa

Desdobramento

Elemento

Total da Aplicação

13.76.449.106

Construção de unidades de elevação e tratamento esgoto

 

 

 

4.1.2

 

 

 

 

1.00

 

 

 

2.00

                                                                                           TOTAL...

302,000.00