LEI Nº 62, DE 5
DE DEZEMBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 1998 DO SAAE DE SOORETAMA- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovada a proposta
orçamentária para o exercício de 1998 do SAAE de Sooretama- ES em governo face
atender integralmente as determinações contidas na Lei Federal n.º 4.320/64 e
alterações posteriores.
Art. 2º
Esta Lei entrará em vigor no dia 01 de janeiro de 1998, revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Sooretama,
Estado do Espírito Santo, aos cinco dias do mês de dezembro de mil novecentos e
noventa e sete.
Esmael Nunes Loureiro
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NESTA
SECRETARIA, DATA SUPRA.
Vanildo Broedel
Secretário Municipal
de Administração e Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SOORETAMA- ES
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 1998
ELABORADO SEGUNDO A LEI FEDERAL
N.º 4.320/64 E SUSA ALTERAÇÕES
SOORETAMA- ES, 10 DE OUTUBRO DE
1997.
|
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AV. VISTA ALEGRE, 380, CENTRO C.G.C: 01.906.118/0001-46 ADMINISTRADO PELA FNS- ES LOALIDADE: SOORETAMA |
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÃO DE GOVERNO. EXERCÍCIO 1998 |
|
RECEITAS |
R$ |
R$ |
FUNÇÕES DO GOVERNO |
R$ |
R$ |
|
1 Receitas Correntes 1.3 Receita Patrimonial 1.5 Receitas
Industriais 1.9 Outras Receita Correntes |
2,000.00 282,700.00 17,300.00 |
302,000.00 |
13- saúde e saneamento |
|
302,000.00 |
|
TOTAL... |
|
302,000.00 |
TOTAL... |
|
302,000.00 |
|
Órgão: Serviço
autônomo de água e esgoto AV: Vista Alegre,
380, Centro C.G.C: 01.906.118/0001-46 Administração pela
FNS – ES Localidade:
Sooretama |
Demonstração da
receita e despesa Exercício 1998 Segundo as
categorias econômica Anexo 1 |
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RECEITAS |
R$ |
R$ |
FUNÇÕES DO GOVERNO |
R$ |
R$ |
|||
|
1 Receitas Correntes. 1.3 Receita Patrimonial. 1.5 Receitas Industrial. 1.7 Transferência correntes 1.9 Outras
receitas correntes..............................Total Superávit do
orçamento corrente...............................Receitas
de capital Operações de
credito Alienação de bens Transferência de
capital Outras receitas de
capital |
2,000.00 282,700.00 17,300.00 |
302,000.00 302,000.00 39,509.00
0.00 |
3 Despesas correntes 3.1 despesas de
custeio................. 3.2 Transferência
correntes............. Superávit............ Total.......... 4. Despesas de
capital Investimento Inversões financeiras Transferência de
capital |
253,550.00 8,941.00 38,009.00 1,500.00 |
262,491.00 39,509.00 302,000.00 39,509.00 |
|||
|
Receitas Correntes 302,000.00 Receitas de Capital 0.00 Total 302,000.00 |
Despesas Correntes................262,491.00 Despesas Capital.................... 39,509.00 Total.......................................302,000.000 |
Resumo |
|
|||||
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||||
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Órgão: Serviço de água e esgoto AV. Vista Alegre, 380, Centro C.G.C: 01.906.118/0001-46 Administrado pela FNS-ES Localidade: Sooretama |
Receitas por fontes as categorias econômicas Exercício 1998 Anexo
2 |
||||
|
Código |
Especificação |
Alin.,Sub-Alínea |
Rubricas |
Fontes |
Categ.Econômica |
|
1 1.3 1.3.2.1 1.5 1.5.4.1 1.5.4.1.01 1.5.4.1.02 1.5.4.2 1.5.4.2.01 1.5.4.2.02 1.5.4.2.03 1.5.4.2.04 1.5.4.2.05 1.9 1.9.1.9 1.9.2 1.9.2.1 1.9.2.2 1.9.9 1.9.9.1 1.9.9.2 |
Receitas Correntes. Receita Patrimonial. Juros e atualiz. Monet. de
tit. de R. Receitas Industriais. Receitas de serviços Industriais. Tarifa de água Tarifa de esgoto Outras receitas industriais. Ligação. Desligação Religação Expediente. Conservação de higrômetro Outras receitas correntes Multas de outras origens Indenizações e restituições Indenizações Restituições Receitas diversas Juros e atualização monetária Outras receitas. |
................ ................. ................................................................. ............... ................................ ................................ |
225,000.00
41,900.00
11,000.00 100.00 1,500.00 3,000.00 200.00 1,000.00 2,000.00 3,000.00 3,000.00 |
2,000.00 266,900.00 15,800.00 8,000.00 3,000.00 6,300.00 |
302,000.00 2,000.00 287,700.00 17,300.00 |
|
Receitas patrimoniais 2,000.00 |
Receitas industriais 282,700.00 |
Transferência
correntes 0.00 |
Receitas diversas 17,300.00 |
Receitas correntes 302,000.00 |
Receitas de capital 0.00 |
|
Receita Total 302,000.00 |
|
|
|
|
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Órgão: Serviço de água e esgoto AV: Vista Alegre,38,
Centro C.G.C. 01.906.118/0001-46 Administrado pela FNS-ES Localidade Sooretama Sumario geral da recita por
fontes e respectiva legislação Exercício 1998 |
||
|
Código |
Receitas por fontes |
Legislação |
|
1.3.2.1 1.5.4.1 1.5.4.2 1.9.1.9 1.9.2.1 1.9.2.2 1.9.9.1 1.9.9.2 |
Juros e atualiz. Monet. de
Tit. de Renda Receitas de Serviços Industriais Outras receitas Industriais Multas de Outras origens Indenizações Restituições Juros e Atualização Monetária Outras Receitas |
LEI Municipal nº 018 de 27 de março de 1997-Criação do SAAE LEI Municipal nº 018 de 27 de março de 1997-Criação do SAAE LEI Municipal nº018 de 27 de março de 1997-
Criação do SAAE LEI Municipal nº 018 de 27 de março de 1997
Criação do SAAE LEI Municipal nº 018 de 27 de março de 1997
Criação do SAAE LEI Municipal nº 018 de 27 de março de 1997
Criação do SAAE LEI Municipal nº 0180 de 27 de março de 1997
Criação do SAAE LEI Municipal nº 018 de 27 de março de 1997
Criação do SAAE |
|
Órgão: Serviço autônomo de água e esgoto AV: Vista Alegre, 380, Centro C.G.C. 01.906.118/0001-46 Administrado pela FNS – ES Localidade Sooretama |
Natureza da
Despesas Exercício 1998 Anexo 2 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Elemento |
Categ.Econômica |
|
|
3........... 3.1........ 3.1.1.1 3.1.1.1.01 3.1.1.1.02 3.1.1.1.03 3.1.1.3 3.1.2.0 3.1.3 3.1.3.1 3.1.3.2 3.1.2.5 3.2.5.1 3.2.5.2 3.2.5.3 3.2.5.5 3.2.5.6 3.2.5.7 3.2.5.9 3.2.8 3.2.8.0 3.2.9 3.2.9.2 |
Despesas correntes Despesas de custeio Pessoal civil Vencimento e vantagens Fixas Diárias Outras despesas variáveis Obrigações patrimoniais Material de consumo Serviços de terceiros e encargos Remuneração de serviços pessoais Outros serviços e encargos Transferência correntes Transferência a pessoas Inativos Pensionista Salário – família Assistência médico – hospitalar Benefício da previdência social Indenizações de acidentes de trabalho Outras transferências a pessoas Formação do pratimonio do serv. Público Contribuição do PASEP Diversas transferência correntes Despesas se Exercício anteriores |
109,910.00 7,001.00 2,001.00 3,500.00 75,000.00 3.00 3.00 4,900.00 3.00 3.00
3.00 3.00 4,020.00 3.00 |
118,912.00 8,245.00 47,893.00 78,500.00 4,918.00 4,020.00 3.00 |
262,491.00 253,550.00 8,941.00 |
|
|
|
|
|
TOTAL............ |
|
|
|
Órgão: Serviço autonomode água e esgoto AV: Vista Alegre, 380, Centro C.G.C: 01.906.118/0001-46 Administrado pela FNS – ES Localidade Sooretama. |
Natureza da
despesas Exercício 1998 Anexo 2 |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Elemento |
Categ. econômica |
|
4 4.1 4.1.1 4.1.2 4.2 4.2.5 |
Despesas de capital Investimento Obras e instalações Equipamento e material permanente Inversões financeiras Aquisição tit. respres. Capital já integral |
. ........................... ............................ |
.............5.00 38,004.00 1,500.00 |
39,509.00 38,009.00 1,500.00 |
|
|
|
|
TOTAL |
302,000.00 |
|
Órgão: Serviço autônomo de água
e esgoto AV: vista Alegre, 380, Centro C.G.C: 01.906.118/0001-46 Administrado pela FNS-ES Localidade: Sooretama |
Programa de Trabalho Exercício 1998 Anexo 6 |
|||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
13.07.021.101. 13.07.021.201 13.76.447.102 13.76.447.103 13.76.447.203 13.76.449.105 13.76.449.106 13.76.449.204 13.84.492.202 |
Saúde e saneamento Administração Administração geral Constr. Ampl. E reforma de edificações
p/administração Manutenção dos serviços administrativo Saneamento Abastecimento de água Ampliação, reforma e reaparelhamento
do sistema de água Constr. Unidades de cap., elev., etrat. E reser. de água Operação e manutenção do sistema de água Sistema de esgoto Ampliação, reforma e reaparelhamento
do sist. de. Esgoto Construção de unidades de elevação e tratamento esgoto Operação e manutenção do sistema de esgoto Formação do patrimônio do servidor público previdência social do
servidor público formação do patrimônio do servidor público |
1.00 2.00 2.00 2.00 2.00 |
107,296.00 160,241.00 30,434.00 4,020.00 |
1.00 107,296.00 2.00 2.00 160,241.00 2.00 2.00 30,434.00 4,020.00 |
|
|
TOTAL |
9.00 |
301.991.00 |
302.000.00 |
|
Órgão: Serviço autônomo de água e esgoto AV: Vista alegre, 380, Centro C.G.C: 01.906.118/0001-46 Administrado pela FNS – ES Localidade: Sooretama |
Programa de Trabalho do Órgão A nível de funções, programas,
sub-programas PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
Código |
Especificação |
projetos |
Atividades |
Total |
|
|
13 13.07 13.07.021 13.76 13.76.447 13.76.449 13.84 13.84.492 |
Saúde e Saneamento Administração Administração geral Saneamento Abastecimento de água Sistema de esgoto Formação do patrimônio do servidor público Previdência social do servidor público |
1.00 4.00 4.00 |
107,296.00 160,241.00
30,434.00 4,020.00 |
302,000.00 107,297.00 107,297.00 190,683.00 160,245.00 30,438.00 4,020.00 4,020.00 |
|
|
|
TOTAL...................... |
9.00 |
301,991.00 |
302,000.00 |
|
|
Órgão: Serviço autônomo de água e esgoto AV; Vista Alegre, 380, Centro C.G.C: 01.906.118/0001-46 Administração pela FNS – ES Localidade: Sooretama |
Demonstrativo da despesa por funções, programas e
subprogramas conforme vinculo com os recursos |
||||
|
Exercício 1998 Anexo 8 |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
|
13 13.07 13.07.021 13.76 13.76.447 13.76.449 13.84 13.84.492 |
Saúde e Saneamento Administração Administração
geral Saneamento Abastecimento de
água Sistema de esgoto Formação do
patrimônio do servidor público Previdência social
do servidor público |
302,000.00 107,297.00 107,297.00 190,683.00 30,483.00 4,020.00 4,020.00 |
|
302,000.00 107,297.00 107,297.00 190,683.00 30,483.00 4,020.00 4,020.00 |
|
|
|
TOTAL |
302,000.00 |
|
302,000.00 |
|
|
Órgão: Serviço autônomo de água e esgoto AV: Vista Alegre, 830, Centro C.G.C: 01.906.118/0001-46 Administrado pela FNS-ES Localidade: Sooretama |
Demonstração da despesa por órgão e funções Exercício 1998 Anexo 9 |
|
|
Órgãos |
funções |
Importância |
|
Sistema Autônomo de Água e Esgoto |
13.- Saúde e Saneamento |
302,000.00 |
|
|
TOTAL |
302,000.00 |
|
Órgão: Serviço de água e esgoto AV: Vista Alegre, 380, Centro C.G.C: 01.906.118/0001-46 Administrado pela FNS-ES Localidade: Sooretama Quadro demonstrativo do programa anual de
trabalho do órgão em termos de realização de obras e de prestação de
contas. Exercício 1998 Anexo 2 |
|||||
|
Código |
Categ.Func.Program |
Programação |
Parciais |
|
Total |
|
4 4.1 4. 1.1 |
13.07.021.101 13.76.447.102 13.76.447.103 13.76.449.105 13.76.449.106 4.1.2 13.76.447.102 |
Despesas de
capital Investimento Obras e
Instalações Construção de
almoxarifado para armazenamento de produtos químicos. Construção e
ampliação da rede de água dos loteamentos “Parque são Jorge, Rigatto e Bela Vista” e ampliação da ETA da sede, bem
como, a construção de nova rede de água no Distrito de “Comendador Rafael”. Construção das
novas captações da Sede e do Distrito de Comendador Rafael. Construção e
ampliação da rede coletora de esgoto sanitário da Sede, bem como, construção
de muro para proteção da ETE. Construção de
novas unidades de elevação e tratamento de esgoto da Sede. Equipamentos e
Material Permanente Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes necessários as obras de ampliação,
reforma e reaparelhamento do sistema de água. |
1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 |
|
5.00 5.00 38,004.00 |
|
|
|
Total do Programa................. |
|
|
38,004.00 |
|
|
|
|
MOD |
|
410 |
|
Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto AV. Vista Alegre, 380, centro C>G>C: 01.906.118/0001-46 Administrado pela FNS- ES Localidade: Sooretama |
Quadro de detalhamento da despesa “QDD” Exercício 1998 |
|
CODIGO |
Especificação |
Natureza da despesa |
Desdobramento |
Elemento |
Total da Aplicação |
|
13.07.021.201 |
Manutenção dos serviços administrativos |
3.1.1.1.01 |
43,152.00 |
|
|
|
|
|
3.1.1.1.02 |
5,000.00 |
|
|
|
|
|
3.1.1.1.03 |
1,000.00 |
49,152.00 |
|
|
|
|
3.1.1.3 |
|
3,237.00 |
|
|
|
|
3.1.2.0 |
|
7,000.00 |
|
|
|
|
3.1.3.1 |
|
1,000.00 |
|
|
|
|
3.1.3.2 |
|
20,000.00 |
|
|
|
|
3.2.5.1 |
|
1.00 |
|
|
|
|
3.2.5.2 |
|
1.00 |
|
|
|
|
3.2.5.3 |
|
400.00 |
|
|
|
|
3.2.5.5 |
|
1.00 |
|
|
|
|
3.2.5.6 |
|
1.00 |
|
|
|
|
3.2.5.7 |
|
1.00 |
|
|
|
|
3.2.5.9 |
|
1.00 |
|
|
|
|
3.2.9.2 |
|
1.00 |
|
|
|
|
4.1.2 |
|
25,000.00 |
|
|
|
|
4.2.5 |
|
1,500.00 |
107,296.00 |
|
13.04.492.202 |
Formação do Patrimônio do
servidor Publico |
3.2.8.0 |
|
4,020.00 |
4,020.00 |
|
13.76.447.203 |
Operação e manutenção do sistema de água |
3.1.1.1.01 |
52,410.00 |
|
|
|
|
|
3.1.1.1.02 |
2,000.00 |
|
|
|
|
|
3.1.1.1.03 |
1,000.00 |
55,410.00 |
|
|
|
|
3.1.1.3 |
|
3,931.00 |
|
|
|
|
3.1.2.0 |
|
35,893.00 |
|
|
|
|
3.1.3.1 |
|
2,000.00 |
|
|
|
|
3.1.3.2 |
|
50,000.00 |
|
|
|
|
3.2.5.1 |
|
1.00 |
|
|
|
|
3.2.5.2 |
|
1.00 |
|
|
|
|
3.2.5.3 |
|
3,000.00 |
|
|
|
|
3.2.5.5 |
|
1.00 |
|
|
|
|
3.2.5.6 |
|
1.00 |
|
|
|
|
3.2.5.7 |
|
1.00 |
|
|
|
|
|
TOTAL............. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Órgão: Serviço autônomo de água e esgoto AV: Vista Alegre, 380, Centro C.G.C: 01.906.118/0001-46 Administrado pela FNS-ES Localidade: Sooretama |
Quadro de detalhamento da despesa Exercício 1998 Q D D |
||||
|
Código |
Especificação |
Natureza da despesa |
Desdobramento |
Elemento |
Total da aplicação |
|
13.76.447.203 13.76.448.204 13.07.021.101 13.76.447.102 13.76.447.103 13.76.447.105 13.76.449.106 |
Operação e Manutenção do Sistema de Água Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto Constr. Ampl. E reforma
de edificações p/Administração Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de água Constr. Unidade de cap. Elev.
Trat. e reserv. De água Ampliação, reforma e reaparealhamento do sist. de esgoto Construção de unidade de elevação e tratamento
esgoto |
3.2.5.9 3.2.9.2 4.1.2 3.1.1.1.01 3.1.1.1.02 3.1.1.1.03 3.1.1.3 3.1.2.0 3.1.3.1 3.13.2 3.2.5.1 3.2.5.2 3.2.5.3 3.2.5.5 3.2.5.6 3.2.5.7 3.2.5.9 3.2.9.2 4.1.2 4.1.1 4.1.1 4.1.2 4.1.1 4.1.2 4.1.1 4.1.2 4.1.1 |
14,348.00
1.00
1.00 |
1.00
1.00 10,000.00 14,350.00 1,077.00 5,000.00 500.00 5,000.00
1.00 1.00 1,500.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00 3,000.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00 |
160,241.00 30,434.00
1.00
2.00
2.00
2.00 |
|
|
|
|
|
Total |
|
|
Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto AV. Vista Alegre, 380, centro C.G.C: 01.906.118/0001-46 Administrado pela FNS- ES Localidade: Sooretama |
Quadro de Detalhamento da Despesa “QDD” Exercício 1998 |
|
Código |
Especificação |
Natureza da despesa |
Desdobramento |
Elemento |
Total da Aplicação |
|
13.76.449.106 |
Construção de unidades de elevação e tratamento
esgoto |
4.1.2 |
|
1.00 |
2.00 |
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TOTAL... |
302,000.00 |
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