LEI Nº 957, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO SAYONARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nos termos da Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal, aprovou e, eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado de Rua BERNARDO BALBINO, no Bairro Sayonara, Município de Sooretama, o local descrito e caracterizado no croqui estabelecido no anexo I.

Art. 2º Os anexos I e II são partes integrantes desta lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.

ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI

PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA

Certifico e dou fé, que dei publicidade à presente, afixando cópia no quadro de avisos desta municipalidade.

CÁSSIO DIAS LOPES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.

ANEXO I

Referência: croqui da área 259.263,88 m².

ANEXO II

Referência: cópia de certidão de óbito.