Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.367/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS SERVIDORES QUE COMPOE COMISSÕES PERMANENTES E PROVISÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA-ES”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.451/2024 02/10/2024EXCLUIfunção de confiança de Agente de Contratação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.