Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.372/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 931/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária931/2019 25/02/2019ALTERAArt. 3°
Lei Ordinária931/2019 25/02/2019INCLUIArt. 3°-B; parágrafo único no art. 6°
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.