Melhore sua busca

  Lei Ordinária 949/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 939, DE 17 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/07/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária939/2019 17/04/2019ALTERAAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária986/2019 19/12/2019ALTERAANEXO I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.