LEGISLAÇÃO ONLINE | Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama

Lei Ordinária 1.321/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NA CIDADE DE SOORETAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 10/09/2023

Temas

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	28/1997	18/08/1997	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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