Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.609/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – ABRIGO INSTITUCIONAL I E II– DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/06/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama - ES. Todos os direitos reservados.