Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS NA ESTRUTURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária639/2011 03/11/2011INCLUIcargo
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária903/2018 05/09/2018MENCIONA

Sobre

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Legislação