REVOGADA PELA LEI Nº 1.255/2023

LEI Nº 1.146, DE 22 DE JULHO DE 2022

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

Texto compilado

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES, usando de suas atribuições legais, conforme determina o art. 30 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais normas que regem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º O anexo da Lei Municipal nº 1.083, de 12 de novembro de 2021, fica alterado e passa a ter a seguinte redação:

ANEXO ÚNICO

CARGO	Nº DE VAGAS	JORNADA SEMANAL	VENCIMENTOS
Professor MAE-1	240	25 HORAS	R$ 2.407,00
Professor MAE-2	110	25 HORAS	R$ 2.600,00
Coordenador de Turno Escolar	50	25 HORAS	R$ 2.407,00

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois.

ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI

PREFEITO MUNICIPAL

Certifico e dou fé, que dei publicidade à presente, afixando cópia no quadro de avisos desta municipalidade.

VANILDO BROEDEL

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.