LEI Nº 361, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2004 a
importância de R$ 676.155,00 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e
cinqüenta e cinco reais), nas seguintes dotações:
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Ficha |
00056
Dotação: 004001.1212200052.012.3.1.90.11.000 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
MANUT., REVIT. E REEST, FÍSICA DA SEC. EDUCAÇÃO |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
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Elemento |
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
VALOR: R$ 80.000,00 |
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Ficha |
00057
Dotação: 004001.1212200052.012.3.1.90.13.000 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
MANUT., REVIT. E REEST, FÍSICA DA SEC. EDUCAÇÃO |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
Elemento |
3.1.90.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS VALOR: R$
14.400,00 |
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Ficha |
00094
Dotação: 004001.1236500062.019.3.1.90.11.000 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
Programa |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
Elemento |
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL
VALOR: R$ 90.000,00 |
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Ficha |
00095
Dotação: 004001.162.019.3.1.90.13.000 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
Programa |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
Elemento |
3.190.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS VALOR: R$
20.000,00 |
|
Ficha |
00095
Dotação: 004001.162.019.3.1.90.13.000 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
Programa |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
Elemento |
3.190.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS VALOR: R$
20.000,00 |
|
Ficha |
00148
Dotação: 004001.162.019.3.1.90.13.000 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
FUNDO MUNICIPAL DE DESP. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Projeto |
MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL PEDAGÓGICO |
|
Elemento |
3.1.90.1 1.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
VALOR: R$ 126.000,00 |
|
Ficha |
00149
Dotação: 004002.123610007.029.3.1.90.13.000 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
FUNDO MUNICIPAL DE DESP. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Projeto |
MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL PEDAGÓGICO |
|
Elemento |
3.1.90.13.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS VALOR: R$
27.000,00 |
|
Ficha |
00150
Dotação: 004002.1236100072.030.3.1.90.11.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
FUNDO MUNICIPAL DE DESP. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Projeto |
MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRAÇÃO |
|
Elemento |
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
VALOR: R$ 40.000,00 |
|
Ficha |
00151
Dotação: 004002.1236100072.030.3.1.90.13.000 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
FUNDO MUNICIPAL DE DESP. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Projeto |
MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRAÇÃO |
|
Elemento |
3.1.90.13.000 OBRIGAÇOES PATRONAIS VALOR: R$
5.000,00 |
|
Ficha |
00166
Dotação: 005001.1012200092.034.3.1.90.11.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
|
Unidade |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
|
Função |
SAÚDE |
|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
REESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
Elemento |
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
VALOR: R$ 130.500,00 |
|
Ficha |
00167
Dotação: 005001.1012200092.034.3.1.90.13.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
|
Unidade |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
|
Função |
SAÚDE |
|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
REESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
Elemento |
3.1.90.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS VALOR: R$ 27.000,00 |
|
Ficha |
00212
Dotação: 005001.1030500132.045.3.1.90.11.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
|
Unidade |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
|
Função |
SAÚDE |
|
Subfunção |
VIGILÂNCIA APIDEMIOLÓGICA |
|
Programa |
VIGILÂNCIA APIDEMIOLÓGICA |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA APIDEMIOLÓGICA |
|
Elemento |
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
VALOR: R$ 3.500,00 |
|
Ficha |
00213
Dotação: 005001.103050013204511.90.13.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
|
Unidade |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
|
Função |
SAÚDE |
|
Subfunção |
VIGILÂNCIA APIDEMIOLÓGICA |
|
Programa |
VIGILÂNCIA APIDEMIOLÓGICA |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA APIDEMIOLÓGICA |
|
Elemento |
3.1.90.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS VALOR: R$
630.000,00 |
|
Ficha |
00247
Dotação: 005004.0824300122.054.3.1.90.04.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
|
Unidade |
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
Função |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Subfunção |
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
Programa |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
Elemento |
3.1.90.04.000 CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO VALOR: R$ 16.000,00 |
|
Ficha |
00248
Dotação: 0050040824300122.054.3.1.90.13.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
|
Unidade |
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
Função |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Subfunção |
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
Programa |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
Elemento |
3.1.90.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS VALOR: R$
3.360.000,00 |
|
Ficha |
00252
Dotação: 005004.0824300122.055.3.1.90.11.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
|
Unidade |
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
Função |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Subfunção |
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
Programa |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
Elemento |
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
VALOR: R$ 2.000,00 |
|
Ficha |
00253
Dotação: 005004.082430012.055.3.1.9013.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
|
Unidade |
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
Função |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Subfunção |
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
Programa |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
Elemento |
3.1.90.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS VALOR: R$
500.000,00 |
|
Ficha |
00260
Dotação: 006001.2012200152.056.3.1.90.11.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
Unidade |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
Função |
AGRICULTURA |
|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
MANUT. E DES. DAS ATIVIDADES DE APOIO A AGROPECUARIA |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
Elemento |
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
VALOR: R$ 43.100,00 |
|
Ficha |
00261
Dotação: 006001.2012200152.056.3.1.90.13.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
Unidade |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
Função |
AGRICULTURA |
|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
MANUT. E DES. DAS ATIVIDADES DE APOIO A AGROPECUARIA |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
Elemento |
3.1.90.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS VALOR: R$ 5.000,00 |
|
Ficha |
00302
Dotação: 007001.1812200172.067.3.1.90.11.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|
Unidade |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|
Função |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
Elemento |
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P.
CIVIL VALOR: R$ 36.500,00 |
|
Ficha |
00303
Dotação: 007001.1812200172.067.3.1.90.13.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|
Unidade |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|
Função |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|
Projeto |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
Elemento |
3.1.90.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS VALOR: R$ 5.565,00 |
Art. 2º Para cobertura das suplementações
relacionadas no artigo anterior, serão utilizados recursos das seguintes
anulações:
|
Ficha |
00362
Dotação: 008001.1751200193.072.4.4.90.51.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
Unidade |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
Função |
SANEAMENTO |
|
Subfunção |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
|
Programa |
MAN. DES. DA INFRA-EST. URB. DE SANEAMENTO E OBRAS
PÚBLICAS |
|
Projeto |
PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA |
|
Elemento |
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: R$
35.000,00 |
|
Ficha |
00041
Dotação: 003001.1412200033.010.4.4.90.51.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE ADMINDSTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
Unidade |
SECRETARIA DE ADMINDSTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
Função |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
MAN. E MODERNIZAÇÃO DA ADM. FAZENÁRIA MUNICIPAL |
|
Projeto |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
|
Elemento |
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: R$
79.500,00 |
|
Ficha |
00091
Dotação: 004001.1236100073.022.4.4.90.51.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa |
MAN. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS EDUCACIONAIS |
|
Elemento |
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: R$
79.000,00 |
|
Ficha |
00065
Dotação: 004001.1212200053.016.4.4.90.51.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
MANUT. REVIT. E REESTR. FISICA DA EDUCAÇÃO |
|
Projeto |
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA |
|
Elemento |
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: R$
70.000,00 |
|
Ficha |
00090
Dotação: 004001.1236100073.021.4.4.90.51.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
MANUT. REVIT. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Projeto |
AMPLICAÇÃO E REFORMA DE CENTROS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS |
|
Elemento |
4.490.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: R$
30.000,00 |
|
Ficha |
00083
Dotação: 004001.1236100073.019.4.4.90.52.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
Função |
EDUCAÇÃO |
|
Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa |
MANUT. REVIT. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Projeto |
AQUISIÇAO DE VEICULOS PARA TRANSP. DE ALUNOS/PROFESSORES |
|
Elemento |
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE
VALOR: R$ 64.000,00 |
|
Ficha |
00361
Dotação: 008001.1751200193.072.4.4.90.51.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
Unidade |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
Função |
SANEAMENTO |
|
Subfunção |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
|
Programa |
MAN. DES. DA INFRA-EST. URB. DE SANEAMENTO E OBRAS
PÚBLICAS |
|
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
|
Elemento |
4.490.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: R$
69.500,00 |
|
Ficha |
00290
Dotação: 006001.2060600153.080.4.4.90.52.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
Unidade |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
Função |
AGRICULTURA |
|
Subfunção |
EXTENSÃO RURAL |
|
Programa |
MAN. DES. DAS ATIVIDADES DE APOIO A AGROPECUÁRIA |
|
Projeto |
AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA |
|
Elemento |
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE
VALOR: R$ 99.360,00 |
|
Ficha |
003659
Dotação: 008001.1648200213.069.4.4.90.51.000 |
|
Órgão |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
Unidade |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
Função |
HABITAÇÃO |
|
Subfunção |
HABITAÇÃO URBANA |
|
Programa |
MORAR MELHOR |
|
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
|
Elemento |
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: R$
149.795,00 |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Sooretama,
Estado do Espírito Santo, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de
dois mil e quatro.
Antônio Maximiano
dos Santos
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NESTA
SECRETARIA, DATA SUPRA.
Silvio Cordeiro
Júnior
Secretário Municipal
de Administração e Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.