LEI Nº 374, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2004 a
importância de R$ 127.000,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Reais), nas seguintes
dotações:
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Ficha |
00067 |
Dotação |
0040011230600062.013.3.3.90.30.000 |
Suplementação |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Projeto |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES |
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Elemento |
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO |
Valor |
20.000,00 |
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Ficha |
00070 |
Dotação |
004001.1230600072.014.3.3.90.30.000 |
Suplementação |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR |
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Elemento |
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO |
Valor |
50.000,00 |
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Ficha |
00138 |
Dotação |
004001.2781100082.027.3.3.90.36.000 |
Suplementação |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
DESPORTO E LAZER |
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Subfunção |
DESPORTO DE RENDIMENTO |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA, ESPORTES E LAZER |
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Projeto |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO AMADOR |
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Elemento |
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA |
Valor |
5.000,00 |
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Ficha |
00139 |
Dotação |
004001.2781100082.027.3.3.90.39.000 |
Suplementação |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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|
Função |
DESPORTO E LAZER |
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|
Subfunção |
DESPORTO DE RENDIMENTO |
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|
Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA, ESPORTES E LAZER |
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|
Projeto |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO AMADOR |
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Elemento |
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA |
Valor |
2.000,00 |
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Ficha |
00152 |
Dotação |
004002.1236100072.030.3.3.90.30.000 |
Suplementação |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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|
Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO O ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL ADMINISTRA |
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Elemento |
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO |
Valor |
50.000,00 |
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Art. 2º Para cobertura das suplementações
relacionadas no artigo anterior, serão utilizados
recursos das seguintes anulações:
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Ficha |
00064 |
Dotação |
004001.1212200053.015.4.4.90.52.000 |
Anulação |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Programa |
MANUT. E REVIT. E REEST. FÍSCA DA SEC. EDUCAÇÃO |
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Projeto |
AQUISÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL |
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Elemento |
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERAL PERMANENTE |
Valor |
10.000,00 |
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Ficha |
00065 |
Dotação |
004001.1212200053.016.4.4.90.51.000 |
Anulação |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
||||
|
Função |
EDUCAÇÃO |
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|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Programa |
MANUT. E REVIT. E REEST. FÍSCA DA SEC. EDUCAÇÃO |
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Projeto |
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA |
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Elemento |
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor |
50.000,00 |
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Ficha |
00066 |
Dotação |
004001.1212200053.017.4.4.90.61.000 |
Anulação |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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|||
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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|||
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Função |
EDUCAÇÃO |
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|
Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Programa |
MANUT. E REVIT. E REEST. FÍSCA DA SEC. EDUCAÇÃO |
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Projeto |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
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Elemento |
4.4.90.61.000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
Valor |
20.000,00 |
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Ficha |
00071 |
Dotação |
004001.1230600072.014.3.3.90.36.000 |
Anulação |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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|
Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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|
Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
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Programa |
MANUT. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
MANUTENÇÃO DO ROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR |
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Elemento |
3.3.90.36.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA |
Valor |
7.000,00 |
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Ficha |
00074 |
Dotação |
004001.1236100072015.3.3.90.39.000 |
Anulação |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
||||
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
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Programa |
MANUT. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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|
Projeto |
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Elemento |
3.3.90.36.000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
Valor |
40.000,00 |
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Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2004,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Sooretama,
Estado do Espírito Santo, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e
quatro.
Antônio Maximiano
dos Santos
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NESTA
SECRETARIA, DATA SUPRA.
Silvio Cordeiro
Júnior
Secretário Municipal
de Administração e Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.