LEI Nº 378, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo: Faço saber que a Câmara Municipal
de Sooretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2004 a
importância de R$ 4.000,00 (Quatro Mil ais), nas seguintes dotações:
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Ficha |
00019 |
Dotação |
002001.0412200022.004.3.3.90.14.000 |
Suplementação |
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Órgão |
GABINETE DO PREFEITO |
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Unidade |
GABINETE DO PREFEITO |
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Função |
ADMINISTRAÇÃO |
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Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Programa |
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL |
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Projeto |
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE |
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Elemento |
3.3.90.14.000 DIÁRIAS - CIVIL |
Valor |
4.000,00 |
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Art. 2º Para a cobertura das
suplementações relacionadas no artigo anterior, serão
utilizados recursos das seguintes anulações:
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Ficha |
00340 |
Dotação |
008001.0412200202.072.3.3.90.36.000 |
Anulação |
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Órgão |
SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS |
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Unidade |
SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS |
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Função |
ADMINISTRAÇÃO |
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Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Programa |
MAN. E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSP |
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Projeto |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS |
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Elemento |
3.3.90.96.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA |
Valor |
4.000,00 |
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Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Sooretama,
Estado do Espírito Santo, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de
dois mil e quatro.
Antônio Maximiano
dos Santos
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NESTA
SECRETARIA, DATA SUPRA.
Silvio Cordeiro
Júnior
Secretário Municipal
de Administração e Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.