LEI Nº 379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo: Faço saber que a Câmara Municipal
de Sooretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2004 a
importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), nas seguintes dotações:
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Ficha |
00020 |
Dotação |
002001.0412200022.004.3.3.90.30.000 |
Suplementação |
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Órgão |
GABINETE DO PREFEITO |
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Unidade |
GABINETE DO PREFEITO |
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Função |
ADMINISTRAÇÃO |
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Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Programa |
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL |
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Projeto |
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE |
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Elemento |
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO |
Valor |
1.000,00 |
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Ficha |
00152 |
Dotação |
004002.1236100072.030.3.3.90.30.000 |
Suplementação |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL ADVENTISTA |
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Elemento |
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO |
Valor |
5.000,00 |
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Ficha |
00169 |
Dotação |
005001.1012200092034.3.3.90.30.000 |
Suplementação |
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Órgão |
SECRETARIA DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL |
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Unidade |
SECRETARIA DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL |
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Função |
SAÚDE |
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Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Programa |
REESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE |
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Projeto |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
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Elemento |
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO |
Valor |
10.000,00 |
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Ficha |
00342 |
Dotação |
008001.0412200202.073.3.3.90.30.000 |
Anulação |
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Órgão |
SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS |
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Unidade |
SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS |
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Função |
ADMINISTRAÇÃO |
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Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Programa |
MAN. E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSP |
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Projeto |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS |
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Elemento |
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO |
Valor |
14.000,00 |
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Art. 2º Para a cobertura das
suplementações relacionadas no artigo anterior, serão
utilizados recursos das seguintes anulações:
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Ficha |
00347 |
Dotação |
008001.1030400193.067.4.4.9051.000 |
Anulação |
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Órgão |
SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS |
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Unidade |
SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS |
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Função |
SAÚDE |
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Subfunção |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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Programa |
MAN. E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-EST. URB. DE SANEAM. E OBRAS PÚBLICA |
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Projeto |
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO |
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Elemento |
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor |
30.000,00 |
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Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Sooretama,
Estado do Espírito Santo, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil
e quatro.
Antônio Maximiano
dos Santos
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NESTA
SECRETARIA, DATA SUPRA.
Silvio Cordeiro
Júnior
Secretário Municipal
de Administração e Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.