LEI Nº 380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo: Faço saber que a Câmara Municipal
de Sooretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2004 a
importância de R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais),
nas seguintes dotações:
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Ficha |
00052
Dotação: 003001.2833100032.009.3.3.90.47 |
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Órgão |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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Unidade |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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Função |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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Subfunção |
PROTEÇÃO E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR |
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Programa |
MANUT. E MODERMZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
MUNICIPAL |
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Projeto |
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
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Elemento |
3.3.90.47.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS -
VALOR: R$ 10.000,00 |
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Ficha |
00100
Dotação: 004001.1236500062.020.3.1.90.11 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Projeto |
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR |
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Elemento |
3.1.90.11.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P.CIVIL - VALOR: R$ 3.000,00 |
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Ficha |
00148
Dotação: 004002.1236100072.029.3.1.90.11 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO O ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL PEDAGÓGICO |
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Elemento |
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P.CIVIL -
VALOR: R$ 16.000,00 |
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Ficha |
00149
Dotação: 004002.1236100072.029.3.1.90.13 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
FUNDO MUNICIPAL DE DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO O ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL PEDAGÓGICO |
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Elemento |
3.1.90.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - VALOR: R$ 40.000,00 |
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Ficha |
00150
Dotação: 004002.1236100072.030.3.1.90.11 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
FUNDO MUNICIPAL DE DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO O ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO |
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Elemento |
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P.CIVIL -
VALOR: R$ 135.000,00 |
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Ficha |
00151
Dotação: 004002.1236100072.030.3.1.90.13 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
FUNDO MUNICIPAL DE DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO O ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO |
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Elemento |
3.1.90.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - VALOR: R$ 25.000,00 |
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Ficha |
00212
Dotação: 005001 1030500132.045.3.1.90.11 |
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Órgão |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
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Unidade |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
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Função |
SAÚDE |
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Subfunção |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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Programa |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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Projeto |
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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Elemento |
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P.CIVIL -
VALOR: R$ 5.000,00 |
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Ficha |
00213 Dotação: 005001 1030500132.045.3.1.90.13 |
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Órgão |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
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Unidade |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
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Função |
SAÚDE |
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Subfunção |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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Programa |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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Projeto |
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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Elemento |
3.1.90.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - VALOR: R$ 1.200,00 |
Art. 2º Para cobertura das suplementações
relacionadas no artigo anterior, serão utilizados recursos das seguintes
anulações:
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Ficha |
00082
Dotação: 004001.1236100073.018.4.4.90.51 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO O ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
CONST. DE ESCOLA AGROFLORESTAL DE ENS. FUNDAMENTAL |
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Elemento |
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES - VALOR: R$ 48.000,00 |
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Ficha |
00092
Dotação: 004001.1236100073.023.4.4.90.52 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO O ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
AQ. DE INST. MUSICAIS P/ BANDA MARCIAL DA EPG ASJ |
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Elemento |
4.4.90.52.000 OBRAS E INSTALAÇÕES - VALOR: R$ 50.000,00 |
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Ficha |
00093
Dotação: 004001.1236100073.024.4.4.90.52 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO O ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
AQ. DE EQUP. P/ IMP. DE LAB. DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS |
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Elemento |
4.4.90.52.000 OBRAS E INSTALAÇÕES - VALOR: R$ 100.000,00 |
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Ficha |
00159
Dotação: 004002 1236100073.032.4.4.90.51 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO O ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Elemento |
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES - VALOR: R$ 40.000,00 |
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Ficha |
00110
Dotação: 004001.1236500063.026.4.4.90.51 |
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Órgão |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Função |
EDUCAÇÃO |
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Subfunção |
ENSINO FUNDAMENTAL |
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Programa |
MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Projeto |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS |
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Elemento |
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES - VALOR: R$ 40.000,00 |
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Ficha |
000347 Dotação:
008001.1030400193.067.4.4.90.51 |
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Órgão |
SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS |
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Unidade |
SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS |
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Função |
SAÚDE |
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Subfunção |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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Programa |
MANUT. DES. DA INFRA-EST. URB. DE SANEAMENTO E OBRAS
PÚBLICAS |
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Projeto |
CONST. DE ATERRO SANITÁRIO |
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Elemento |
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES - VALOR: R$ 70.000,00 |
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Ficha |
000345
Dotação: 008001.0412200203.065.4.490.52 |
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Órgão |
SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS |
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Unidade |
SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS |
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Função |
ADMINISTRAÇÃO |
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Subfunção |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Programa |
MANUT. E DESESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTE |
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Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
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Elemento |
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
VALOR: R$ 31.200,00 |
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Sooretama,
Estado do Espírito Santo, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil
e quatro.
Antônio Maximiano
dos Santos
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NESTA
SECRETARIA, DATA SUPRA.
Silvio Cordeiro
Júnior
Secretário Municipal
de Administração e Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.