REVOGADA PELA LEI Nº. 391/2005
LEI Nº 87, DE 27 DE MARÇO DE 1998
CRIA CARGO DE TÉCNICO PEDAGÔGO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Sooretama, Estado do
Espírito Santo: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado 01(um)
Cargo de Técnico Pedagógico.
Art. 2º O Cargo estabelecido
no artigo 1º. Da presente, passa a fazer parte do ANEXO
I da Lei n.º 036/97, conforme abaixo:
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Art. 3º As despesas oriundas
da presente Lei, estão inseridas no Orçamento Anual, previsto para o ano de 1998, ficando autorizado o Chefe
do Poder Executivo Municipal suplementá-lo, se necessário for.
Art. 4º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal
de Sooretama, aos vinte e sete dias do mês de Março do ano de mil novecentos e
noventa e oito.
Esmael
Nunes Loureiro
Prefeito
Municipal
REGISTRADO E
PUBLICADO NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.
Vanildo
Broedel
Secretário
Municipal de Administração e Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.