Melhore sua busca

  Lei Ordinária 275/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Instituiu o programa de incentivo ao comércio e ao pagamentos de tributos no município de Sooretama, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.