Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADOP DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária503/2007 15/10/2007MENCIONA
Lei Ordinária484/2007 23/05/2007MENCIONA
Lei Ordinária482/2007 23/05/2007MENCIONA
Lei Ordinária476/2007 03/04/2007MENCIONA
Lei Ordinária475/2007 23/04/2007MENCIONA

Sobre

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Legislação