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  Lei Ordinária 569/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária723/2013 12/09/2013MENCIONAPlano Plurianual
Lei Ordinária596/2010 11/08/2010MENCIONA
Lei Ordinária570/2009 30/12/2009MENCIONAARTIGO 4º PARÁGRAFO 8º

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