Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.025/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA O ANEXO IV A LEI Nº 872, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/04/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária872/2017 21/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária872/2017 21/12/2017EXCLUIAnexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.