Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS FALECIDOS EM DECORRENCIA DA COVID-19, NO AMBITO MUNICIPAL DE SOORETAMA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/05/2021

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Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

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