Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.127/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ANUALMENTE NA PROGRAMAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, O DEBATE SOBRE O TEMA ‘COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2022

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.