Ementa: ACRESCE ANEXOS A LEI MUNICIPAL N° 938/2019 QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária938/2019 03/04/2019INCLUIAnexo XVIII e Anexo XIX
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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