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  Lei Ordinária 938/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/04/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária938/2019 03/04/2019ALTERAAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária970/2019 18/11/2019INCLUIANEXOS, III, IV, V, VI,VII
Lei Ordinária1.444/2024 09/08/2024ALTERAAnexo I
Lei Ordinária1.406/2024 09/03/2024INCLUIAnexo XVIII e Anexo XIX
Lei Ordinária1.346/2023 06/11/2023INCLUIAnexos XVI e XVII
Lei Ordinária1.334/2023 06/10/2023INCLUIAenxos XIV e XV
Lei Ordinária1.162/2022 06/10/2022INCLUIAnexo XIII
Lei Ordinária1.148/2022 22/07/2022INCLUIAnexo XII
Lei Ordinária1.074/2021 13/10/2021ALTERAAnexo I
Lei Ordinária1.015/2020 01/12/2020INCLUIANEXOS VIII, XIX e X

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