Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES PARA ADEQUAR O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CARGO DIRETOR ESCOLAR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/04/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONALei Orgânica Municipal
Lei Complementar32/2025 13/01/2025ALTERAAnexo III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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