Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 641/2011, QUE DISCIPLINA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/04/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária641/2011 09/12/2011ALTERAanexos II e III
Lei Ordinária641/2011 09/12/2011MENCIONA
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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