LEGISLAÇÃO ONLINE | Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama

Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 03/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	28/1997	18/08/1997	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.045/2021	22/06/2021	ALTERA	Ementa; artigo 1°; artigo 2°; artigo 3°; artigo 4°; artigo 5° e seus incisos II, III, IV, V, VI; artigo 7°; artigo 8°; artigo 9° e artigo 13;

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Lei Ordinária 886/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Remissão Ativa

Remissão Passiva