Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 491/2007, QUE DISCIPLINA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/08/2018