Ementa: ACRESCE ANEXOS À LEI MUNICIPAL Nº 938/2019, QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/07/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária938/2019 03/04/2019INCLUIAnexo XII
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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