Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA VITOR DA SILVA SANTOS”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/08/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária917/2018 28/12/2018MENCIONAOrçamento vigente
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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