Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar04/2011 01/06/2011EXCLUICargo de Coordenador Escolar - CEIM/EMEF
Lei Complementar04/2011 01/06/2011REVOGACargo de Coordenador Escolar - CEIM/EMEF do Anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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