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  Lei Complementar 34/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E INSERE DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOVOS DIREITOS E DIRETRIZES GERAIS PARA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar32/2025 13/01/2025REVOGAANEXO IV
Lei Ordinária1.402/2024 09/03/2024MENCIONA
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONALei Orgânica Municipal
Lei Complementar13/2019 18/12/2019INCLUIParágrafo único do art. 16
Lei Complementar32/2025 13/01/2025EXCLUICargos de farmacêutico 40h e farmacêutico plantonista do anexo V
Lei Complementar32/2025 13/01/2025ALTERAQuantitativo de cargos no anexo I
Lei Complementar32/2025 13/01/2025ALTERAEspecificações do cargo de Tecnólogo Tecnologia da Informação (TI) no anexo V

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