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  Lei Ordinária 237/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Sooretama/ES (CMDRSS), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/03/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária273/2001 17/10/2001ALTERAArtigo 1º; Inciso VIII do Artigo 4º

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