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  Lei Ordinária 347/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/04/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária45/1997 02/09/1997INCLUICargo no Anexo I
Lei Ordinária45/1997 02/09/1997MENCIONAParágrafo único do Artigo 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária392/2005 03/02/2005REVOGA TOTALMENTE

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