Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA ES, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária570/2009 30/12/2009MENCIONAORÇAMENTO

Remissão Passiva


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