Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA - SAAE E, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária885/2018 03/05/2018INCLUIcargo
Lei Ordinária1.196/2022 30/12/2022ALTERAanexo I; anexo III-A;

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação