Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE SOORETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária187/1999 14/12/1999MENCIONA
Lei Ordinária181/1999 09/11/1999MENCIONA
Lei Ordinária179/1999 09/11/1999MENCIONA
Lei Ordinária177/1999 19/10/1999MENCIONA
Lei Ordinária174/1999 31/08/1999MENCIONA
Lei Ordinária152/1999 14/04/1999MENCIONA
Lei Ordinária107/1998 29/06/1998MENCIONA

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