Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.039/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ROTINA DE TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1989 E DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.672/2003 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/06/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.016/2020 18/12/2020MENCIONAdotação orçamentária vigente
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONALei Orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.