Ementa: "ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 938/2019, QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/10/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária938/2019 03/04/2019ALTERAAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação