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  Lei Ordinária 1.574/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2025

Temas

ORÇAMENTO

Anexos

Descrição:
anexos_L15742025.pdf

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.354/2023 04/12/2023MENCIONAexercício de 2024
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar43/2026 08/04/2026MENCIONAexercício de 2026

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