Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/05/2021

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONALei Orgânica Municipal

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