Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2023

Temas


BENEFÍCIOS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária842/2017 27/09/2017MENCIONA
Lei Ordinária842/2017 27/09/2017ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.600/2026 07/05/2026MENCIONA

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