Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.462/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA CESSÃO DE ÁREAS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.456/2024 18/10/2024ALTERA§§ 3º, 7º e 11 do art. 2º
Lei Ordinária1.457/2024 18/10/2024ALTERA§§ 3º, 7º, 11 do art. 2º
Lei Ordinária1.458/2024 18/10/2024ALTERA§§ 3º, 7º, 11 do art. 2º
Lei Ordinária1.459/2024 18/10/2024ALTERA§§3º, 7º, 11 do art. 2º
Lei Ordinária1.460/2024 18/10/2024ALTERA§§3º, 7º, 11 do art. 2º
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONALei orgânica municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.