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  Lei Ordinária 1.509/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/2025

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Lei Ordinária1.350/2023 23/11/2023MENCIONA
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