Melhore sua busca

  Lei Ordinária 588/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 551/2009, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária551/2009 24/08/2009ALTERAARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO; PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 3º
Lei Ordinária551/2009 24/08/2009REVOGAARTIGO 2º
Lei Ordinária551/2009 24/08/2009MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.